Critérios que não são elegíveis para a criação da declaração de dedução do financiamento imobiliário

Os critérios que fazem com que a criação da declaração de dedução de financiamento imobiliário não seja elegível são explicados na função de ajuste de final de ano da SmartHR.

Nesta página, também apresentamos exemplos específicos de como os funcionários não qualificados para criar a declaração "responderam o questionário e foram considerados não elegíveis".

Critérios que os tornam não qualificados

Caso se enquadre em pelo menos um dos seguintes critérios, será considerado como não qualificado para criar a declaração de dedução do financiamento imobiliário.

Aqueles que não podem declarar a dedução de financiamento imobiliário nos ajustes de final de ano

• Aqueles que contraíram o financiamento imobiliário este ano (2023) e se encontram no primeiro ano de moradia (*)
• Aqueles cujo período de dedução de financiamento imobiliário foi finalizado
• Aqueles que não moravam no imóvel em 31 de dezembro deste ano (2023) (exceto condições temporárias, tais como morar longe da família devido ao trabalho)
• Aqueles cuja data de início de moradia anteceda 31 de dezembro de 2021 e tenham uma renda tributável total que exceda 30 milhões de ienes
• Aqueles cuja data de início de moradia seja posterior ao 1º de janeiro de 2022 e tenham uma renda total que exceda 20 milhões de ienes
• Aqueles que se enquadram na aquisição de exceção de casos especiais e específicos, cuja renda total exceda 10 milhões de ienes
• Aqueles cuja classificação de dedução se enquadra em “casas e residências de casos especiais” ou “moradias certificadas de casos especiais, etc.” e cuja renda tributável total ultrapassa 10 milhões de ienes
• Aqueles que fizeram o refinanciamento e o prazo de pagamento é inferior a 10 anos

*Declare a dedução do financiamento imobiliário na declaração final do imposto de renda, pois não é qualificado aos ajustes de final de ano.

Aqueles que não podem preparar a declaração de dedução de financiamento imobiliário pela SmartHR

• Aqueles que têm inúmeros refinanciamentos
• Aqueles que têm vários empréstimos que incluem o empréstimo de responsabilidade solidária
• Aqueles que fizeram empréstimos em 3 ou mais instituições financeiras
• Aqueles que têm a documentação em novo formato e a proporção descrita em "Proporção da responsabilidade solidária referente à casa (coluna ニ)" e "Proporção da responsabilidade solidária referente ao terreno (coluna ト)" no certificado de dedução do financiamento imobiliário são diferentes (*1)
• Aqueles que têm a documentação em formato antigo e cuja “coluna ⑭” da declaração de dedução do financiamento imobiliário está riscada (*2)
• Aqueles que recebem a dedução tanto para a compra da casa quanto para ampliações e reformas da casa (que tenham data tanto na coluna イ quanto na coluna チ) (*3)
• Aqueles com descrição em [Valor das despesas para ampliações e reformas específicas, etc. (特定増改築等の費用の額)] (*4)
• Aqueles cujo valor está escrito em dois níveis em cada item da declaração de dedução do financiamento imobiliário, ou aqueles cujo documento é dividido em duas folhas (*5)
• Aqueles que recebem aplicação duplicada (caso especial) (*6)
• Aqueles com descrição dos itens abaixo à direita dos "itens do certificado" no certificado de dedução especial para empréstimos de habitação, etc. (*7)
  • Para moradores/casas e residências de casos especiais
  • Para moradores/moradias certificadas, etc. (moradias certificadas de casos especiais, etc.)
  • Para moradores/nova aquisição de vítimas de terremotos, etc. (casas e residências de casos especiais)

*1 Aqueles que têm a documentação em novo formato e a proporção descrita em "Proporção da responsabilidade solidária referente à casa (coluna ニ)" e "Proporção da responsabilidade solidária referente ao terreno (coluna ト)" no certificado de dedução do financiamento imobiliário são diferentes

Corresponde àqueles cuja proporção com borda vermelha está diferente.

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*2 Aqueles que têm a documentação em formato antigo e cuja “coluna ⑭” da declaração de dedução do financiamento imobiliário está riscada

Corresponde àqueles cuja parte com borda vermelha está riscada.

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*3 Aqueles que recebem a dedução tanto para a compra da casa quanto para ampliações e reformas da casa (que tenham data tanto na coluna イ quanto na coluna チ)

Corresponde àqueles cuja parte com borda vermelha contém data impressa.

Formato posterior a 2020	Formato anterior a 2020
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*4 Aqueles com descrição em [Valor das despesas para ampliações e reformas específicas, etc. (特定増改築等の費用の額)]

Corresponde àqueles cuja parte com borda vermelha contém valor impresso.

Formato posterior a 2020	Formato anterior a 2020
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*5 Aqueles cujo valor está escrito em dois níveis em cada item da declaração de dedução do financiamento imobiliário, ou aqueles cuja documentação é dividida em duas folhas

Corresponde àqueles cujo valor que consta com borda vermelha está dividido em dois níveis ou aqueles cuja documentação é dividida em duas folhas.

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*6 Aqueles que recebem aplicação duplicada (caso especial)

Verifique I-3 Casos especiais de dedução especial para empréstimos de habitação, etc. (em japonês) | Agência Tributária Nacional para saber mais sobre os casos especiais de aplicação em duplicidade.

* 7 Aqueles com descrição em “Casas e residências de casos especiais” e “Moradias certificadas de casos especiais, etc.” à direita dos “Itens do certificado” do certificado de dedução especial para empréstimos de habitação, etc.

Corresponde àqueles cuja parte com borda vermelha contém a descrição abaixo.

• Para moradores/casas e residências de casos especiais
• Para moradores/moradias certificadas, etc. (moradias certificadas de casos especiais, etc.)
• Para moradores/nova aquisição de vítimas de terremotos, etc. (casas e residências de casos especiais)

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Três padrões que não são elegíveis para a criação da declaração, devido às respostas dadas no questionário

Com base nas respostas do questionário de ajustes de final de ano, o sistema determina se é ou não elegível para criar a declaração de dedução de financiamento imobiliário.. Se tiver um funcionário que “tem financiamento imobiliário, mas a declaração não foi criada”, verifique o histórico de respostas dadas no questionário em relação às três questões a seguir. Caso se enquadre em alguma das situações acima, será determinado que não está qualificado para criar a declaração.

• Questão 200: Verificação de existência de dedução de financiamento imobiliário. Na questão “Gostaria de declarar a dedução do financiamento imobiliário nos ajustes de final de ano?”, respondeu [Não (いいえ)]
• Questão 201: Verificação da falta de qualificação para a criação da declaração de dedução do financiamento imobiliário. Em “Verificamos se é possível criar a declaração de dedução do financiamento imobiliário pela SmartHR”, a resposta foi “Enquadra-se como não qualificado (対象外に該当する)”
• Questão 217: Em “Não é possível criar a declaração de dedução do financiamento imobiliário pela SmartHR, caso tenha datas tanto na coluna イ quanto na coluna チ” sobre a falta de qualificação para a criação da declaração de dedução do financiamento imobiliário, a resposta foi [Próximo (次へ)]
  • A pergunta 217 aparecerá se tiver respondido [Tem tanto na coluna イ quanto na coluna チ (イ欄とチ欄の両方にある)] para a data na questão 215 ou na questão 245.