Terminologia usada no ajuste fiscal de fim de ano
- Leitores alvo:
- Para os administradores e encarregadosPara os funcionários
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- Administração de pessoalEssencial para RH e administraçãoGratuitoEstratégico para RH
Explicaremos brevemente sobre o significado e a finalidade dos termos e sobre os documentos necessários nos sistemas e procedimentos relacionados ao ajuste fiscal de fim de ano.
Se desejar verificar mais detalhes, consulte a página de informações da Agência Tributária Nacional. Atualizado anualmente com o conteúdo do respectivo ano, por volta de final de setembro. 年末調整がよくわかるページ (Página para entender bem sobre o ajuste fiscal de fim de ano)｜国税庁 (Agência Tributária Nacional)Abra em outra guia
Os pontos principais da reforma tributária deste ano são explicados no artigo do SmartHR Mag.
- Terminologia básica
- Renda bruta
- Renda líquida
- Despesas necessárias
- Imposto de renda retido na fonte
- Ajuste fiscal de fim de ano
- Declaração final de imposto de renda
- Dedução
- Parentes dependentes
- Parente dedutível do imposto de renda retido na fonte
- Cônjuge que compartilha o meio de subsistência
- Cônjuge dedutível
- Cônjuge elegível para dedução de dependente idoso
- Cônjuge dedutível do imposto de renda retido na fonte
- Tipos de dedução
- Dedução básica
- Dedução da renda líquida salarial
- Dedução de cônjuge
- Dedução especial de cônjuge
- Dedução de dependente
- Dedução especial para parentes específicos
- Dedução de ajuste do valor da renda líquida
- Dedução para pessoa com deficiência
- Dedução para estudante que trabalha
- Dedução de família monoparental
- Dedução de viúva
- Dedução de prêmios de seguro
- Valor da dedução de empréstimo habitacional (dedução especial de empréstimo habitacional, etc.)
- Tipos de formulários de declaração preparadas pelo ajuste fiscal de fim de ano da SmartHR
- Formulário de declaração para dedução de dependente, etc. de pessoa com renda salarial (transferência)
- Formulário de declaração para dedução básica; dedução de cônjuge; dedução de cônjuge da pessoa com renda salarial; dedução especial de parentes específicos, dedução de ajuste do valor da renda líquida.
- Formulário de declaração para dedução do prêmio do seguro, etc., de pessoa com renda salarial
- Formulário de declaração para dedução especial relacionada ao financiamento habitacional, etc. de pessoa com renda salarial
- Outros termos
Terminologia básica
Renda bruta
Indica o “salário/bônus”, caso trabalhe em uma empresa e as “vendas”, caso trabalhe como autônomo e administre uma loja, etc.
Além do que é pago em dinheiro, a renda bruta também inclui lucros decorrentes de remuneração em espécie, como moradia da empresa, refeições e vales-presente.
Renda líquida
“Renda líquida” é aquela obtida subtraindo as despesas necessárias da renda bruta.
Caso trabalhe para uma empresa, o valor obtido subtraindo os valores da dedução de renda líquida salarial, dedução do ajuste do valor da renda líquida e dedução de despesas específicas a partir da renda bruta (salário/bônus) recebida da empresa é chamado de “renda líquida salarial”.
Despesas necessárias
As despesas incorridas direta ou indiretamente para obter a renda líquida são as “despesas necessárias”.
Para mais informações, consulte No.2210 必要経費の知識 (Noções básicas sobre despesas necessárias)｜国税庁 (Agência Tributária Nacional)Abra em outra guia.
Imposto de renda retido na fonte
Estipula-se que a pessoa com renda faça a declaração calculando o imposto por conta própria, com base na renda líquida do ano em questão, e pague.
Se a pessoa com renda trabalha para uma empresa, a empresa que paga o salário deduz o imposto de renda do salário em nome do(a) funcionário(a) e paga o imposto de renda.
Isso é chamado de “imposto de renda retido na fonte”.
Ajuste fiscal de fim de ano
O procedimento para verificar se o valor do imposto de renda retido na fonte a partir do salário/bônus de um ano, pago pela empresa aos funcionários, corresponde ao valor do imposto anual que deveria ser pago originalmente, e o ajuste por excesso ou falta é chamado de “ajuste fiscal de fim de ano”.
Quanto aos documentos a serem enviados para declarar o valor de dedução, consulte a seção Tipos de formulários de declaração preparadas pelo ajuste fiscal de fim de ano da SmartHR nesta página.
Declaração final de imposto de renda
Enquanto o ajuste fiscal de fim de ano liquida o “imposto de renda da renda líquida salarial”, a declaração final de imposto de renda liquida “o imposto de renda da renda líquida total gerada no ano em questão”.
Via de regra, a pessoa com renda deve fazer a declaração final de imposto de renda, mas caso esteja trabalhando para uma empresa, a declaração é substituída pelo ajuste fiscal de fim de ano, assim, muitas pessoas não precisam fazer a declaração final de imposto de renda.
Quando for necessário realizar a declaração final de imposto de renda, consulte mais detalhes em No.2020 確定申告 (Declaração final de imposto de renda)｜国税庁 (Agência Tributária Nacional)Abra em outra guia.
Dedução
Termo que significa “subtrair uma determinada quantia de dinheiro de um certo valor”.
Ao declarar a dedução corretamente, há a possibilidade de que o imposto de renda e o imposto residencial sejam reduzidos.
Sobre os tipos de dedução relacionadas ao ajuste fiscal de fim de ano, consulte Tipos de dedução nesta página.
Parentes dependentes
Parentes dependentes são aqueles que atenderem a todos os requisitos a seguir em 31 de dezembro do ano em questão.
- Parentes que não sejam o(a) cônjuge (parente consanguíneo até o 6º grau e parente por afinidade até o 3º grau), ou crianças confiadas para sua criação pelo governador da província (conhecidos como filhos adotivos) ou idosos que foram confiados pelo prefeito do município para cuidados de enfermagem.
- Deve viver do mesmo meio de subsistência que a sua (contribuinte)
- Valor da renda líquida total anual de até 620 mil ienes (até 1,36 milhão de ienes, caso seja somente renda bruta salarial)
- Aqueles que não tenham recebido salário nenhuma vez, como funcionário(a) de empresa familiar declarante do formulário fiscal azul, ao longo do ano, ou que não trabalham em empresa familiar declarante do formulário fiscal branco.
Para mais informações, consulte No.1180 扶養控除 (Dedução de dependente)｜国税庁 (Agência Tributária Nacional)Abra em outra guia.
O que é “Viver do mesmo meio de subsistência”?
Indica a relação em que várias pessoas vivem com o mesmo “orçamento familiar”.
Isso não se limita ao caso em que a pessoa que fará o ajuste fiscal de fim de ano mora na mesma residência com a pessoa que está qualificada para a dedução de dependente.
Será tratado como mesmo meio de subsistência nos casos em que a pessoa mora separada, por trabalhar em um posto de emprego longe da família, estudar ou estar sob tratamento médico, etc., e precisar que sejam feitas remessas para pagar as despesas do dia a dia, despesas escolares e médicas, etc., ou caso esteja junta em férias prolongadas.
Parente dedutível do imposto de renda retido na fonte
Parente dedutível do imposto de renda retido na fonte é aquele(a) elegível como “familiar dependente dedutível” ou “parente específico” em 31 de dezembro do ano em questão.
-
Parente dedutível do imposto de renda retido na fonte:
- Parente que vive do mesmo meio de subsistência que a sua (contribuinte), e que seja um(a) parente que não é o(a) cônjuge.
- Ser maior de 16 anos de idade em 31 de dezembro do ano em questão.
- Valor da renda líquida total anual de até 620 mil ienes (até 1,36 milhão de ienes, caso seja somente renda bruta salarial)
- Aqueles que não tenham recebido salário nenhuma vez, como funcionário(a) de empresa familiar declarante do formulário fiscal azul, ao longo do ano, ou que não trabalham em empresa familiar declarante do formulário fiscal branco.
-
Parente específico
- Parente que vive do mesmo meio de subsistência que a sua (contribuinte), e que seja um(a) parente que não é o(a) cônjuge.
- Ter entre 19 anos e 23 anos de idade em 31 de dezembro do ano em questão.
- Valor da renda líquida total anual de 620 mil até 1 milhão de ienes (acima de 1,36 milhão de ienes e até 1,74 milhão de ienes, se tiver somente renda bruta salarial)
- Aqueles que não tenham recebido salário nenhuma vez, como funcionário(a) de empresa familiar declarante do formulário fiscal azul, ao longo do ano, ou que não trabalham em empresa familiar declarante do formulário fiscal branco.
Para mais informações, consulte a seguinte página.
- No.1180 扶養控除 (Dedução para dependentes)｜国税庁 (Agência Tributária Nacional)Abra em outra guia
- No.1177 特定親族特別控除 (Dedução especial para parentes específicos)｜国税庁 (Agência Tributária Nacional)Abra em outra guia
Cônjuge que compartilha o meio de subsistência
De acordo com a Lei da Imposto de Renda, refere-se ao(à) “cônjuge que atende a todos os seguintes requisitos em 31 de dezembro do ano em questão”.
Uma pessoa que vive em união estável não se enquadra como cônjuge.
- Deve viver do mesmo meio de subsistência que a sua (contribuinte)
- Valor da renda líquida total anual de até 620 mil ienes (até 1,36 milhão de ienes, se tiver somente renda bruta salarial)
- Aqueles que não tenham recebido salário nenhuma vez, como funcionário(a) de empresa familiar declarante do formulário fiscal azul, ao longo do ano, ou que não trabalham em empresa familiar declarante do formulário fiscal branco.
Para mais informações, consulte: 同一生計配偶者 (Cônjuge que compartilha o meio de subsistência)｜国税庁 (Agência Tributária Nacional)Abra em outra guia.
Cônjuge dedutível
A pessoa que se enquadra em todos os itens a seguir em 31 de dezembro, cujo valor da renda líquida total (da pessoa que recebe a dedução) é de 10 milhões de ienes ou menos, enquadra-se na categoria de “cônjuge dedutível”.
- Ser cônjuge de acordo com as disposições do Código Civil (pessoas em união estável não se enquadram)
- Deve viver do mesmo meio de subsistência que a sua (contribuinte)
- Valor da renda líquida total anual de até 620 mil ienes (até 1,36 milhão de ienes, caso seja somente renda bruta salarial)
- Aqueles que não tenham recebido salário nenhuma vez, como funcionário(a) de empresa familiar declarante do formulário fiscal azul, ao longo do ano, ou que não trabalham em empresa familiar declarante do formulário fiscal branco.
Para mais informações, consulte: 控除対象配偶者 (Cônjuge dedutível)｜国税庁 (Agência Tributária Nacional)Abra em outra guia.
Cônjuge elegível para dedução de dependente idoso
Indica, dentre os cônjuges dedutíveis, “uma pessoa com 70 anos ou mais em 31 de dezembro do ano em questão”.
Para mais informações, consulte: 老人控除対象配偶者 (Cônjuge idoso(a) dedutível)｜国税庁 (Agência Tributária Nacional)Abra em outra guia.
Cônjuge dedutível do imposto de renda retido na fonte
Se o valor total de sua renda líquida total for de até 9 milhões de ienes (até 10,95 milhões de ienes, caso seja somente renda bruta salarial), o cônjuge que atenda aos seguintes requisitos é chamado de “cônjuge dedutível do imposto de renda retido na fonte”.
- Deve viver do mesmo meio de subsistência que a sua (contribuinte)
- Valor da renda líquida total anual de até 950 mil ienes (1,69 milhão de ienes ou menos, caso seja apenas de renda bruta salarial)
- Aqueles que não tenham recebido salário nenhuma vez, como funcionário(a) de empresa familiar declarante do formulário fiscal azul, ao longo do ano, ou que não trabalham em empresa familiar declarante do formulário fiscal branco.
As informações sobre cônjuge dedutível do imposto de renda retido na fonte devem ser incluídas na “Declaração para dedução de dependentes, etc. de pessoa com renda salarial (transferência)”, mas não afetarão diretamente a liquidação do ajuste fiscal de fim de ano. *São usadas para o imposto de renda retido na fonte, como salários e bônus, etc., pagos pela empresa aos funcionários.
Tipos de dedução
Dedução básica
Dedução que se aplica a todas as pessoas cujo valor da renda líquida total é de até 25 milhões de ienes.
A dedução básica pode ser declarada ao preencher as informações necessárias no “Formulário de declaração para dedução básica; dedução de cônjuge da pessoa com renda salarial; dedução especial de parentes específicos, dedução de ajuste do valor da renda líquida”.
Referente a 2026 (Reiwa 8)/2027 (Reiwa 9)
| Valor da sua renda líquida total | Valor da dedução referente a 2026 (Reiwa 8) | Valor da dedução referente a 2027 (Reiwa 9) |
|---|---|---|
| até 4,89 milhões de ienes | 1,04 milhão de ienes | 1,04 milhão de ienes |
| até 6,55 milhões de ienes | 670 mil ienes | 670 mil ienes |
| até 23,5 milhões de ienes | 620 mil ienes | 620 mil ienes |
| até 24 milhões de ienes | 480 mil ienes | 480 mil ienes |
| até 24,5 milhões de ienes | 320 mil ienes | 320 mil ienes |
| até 25 milhões de ienes | 160 mil ienes | 160 mil ienes |
| acima de 25 milhões de ienes | 0 ienes | 0 ienes |
Para mais informações, consulte: No.1199 基礎控除 (Dedução básica｜国税庁 (Agência Tributária Nacional)Abra em outra guia.
Dedução da renda líquida salarial
Trata-se da dedução do valor equivalente à soma das despesas, com base no valor da renda bruta, como salário e bônus, etc.
Segue abaixo a fórmula para o cálculo do valor da dedução da renda líquida salarial.
| Valor da renda bruta do seu salário, etc. | Fórmula ou valor deduzido da dedução da renda líquida salarial |
|---|---|
| até 2,2 milhões de ienes | Valor da dedução de 740 mil ienes |
| de 2,2 milhões até 3,6 milhões de ienes | Valor da renda bruta x 30% + 80 mil ienes |
| de 3,6 milhões até 6,6 milhões de ienes | Valor da renda bruta x 20% + 440 mil ienes |
| de 6,6 milhões até 8,5 milhões de ienes | Valor da renda bruta × 10％ + 1,1 milhão de ienes |
| acima de 8,5 milhões de ienes | Valor da dedução de 1,95 milhão de ienes (valor máximo) |
Para mais informações, consulte: No.1410 給与所得控除 (Dedução da renda líquida salarial)｜国税庁 (Agência Tributária Nacional)Abra em outra guia.
Dedução de cônjuge
Trata-se da dedução que pode ser recebida de acordo com o valor total da sua renda líquida total, caso tenha um(a) cônjuge dedutível.
Se o valor da renda líquida total da pessoa que fará o ajuste fiscal de fim de ano for acima de 10 milhões de ienes, não será possível receber a dedução de cônjuge.
A dedução de cônjuge pode ser declarada ao preencher as informações necessárias no “Formulário de declaração para dedução básica; dedução de cônjuge da pessoa com renda salarial; dedução especial de parentes específicos, dedução de ajuste do valor da renda líquida”.
| Valor da sua renda líquida total | Valor da dedução | |
| Cônjuge dedutível | Cônjuge elegível para dedução de dependente idoso | |
| até 9 milhões de ienes | 380 mil ienes | 480 mil ienes |
| de 9 milhões até 9,5 milhões de ienes | 260 mil ienes | 320 mil ienes |
| de 950 mil até 10 milhões de ienes | 130 mil ienes | 160 mil ienes |
Para mais informações, consulte No.1191 障害者控除 (Dedução para pessoa com deficiência)｜国税庁 (Agência Tributária Nacional)Abra em outra guia.
Dedução especial de cônjuge
Mesmo no caso em que não seja possível receber a dedução de cônjuge, há casos em que poderá receber a dedução de um determinado valor, dependendo do valor da renda líquida do(a) cônjuge.
Isso é chamado de “dedução especial de cônjuge”.
Os requisitos para dedução especial de cônjuge são os seguintes. *As partes em negrito indicam diferenças em relação à dedução de cônjuge.
- Deve viver do mesmo meio de subsistência que a sua (contribuinte)
- O valor da renda líquida total anual é de 620 mil até 1,33 milhão de ienes
- Aqueles que não tenham recebido salário nenhuma vez, como funcionário(a) de empresa familiar declarante do formulário fiscal azul, ao longo do ano, ou que não trabalham em empresa familiar declarante do formulário fiscal branco.
- O(a) cônjuge não se aplica à dedução especial de cônjuge
A dedução especial de cônjuge pode ser declarada ao preencher as informações necessárias no “Formulário de declaração para dedução básica; dedução de cônjuge; dedução de cônjuge da pessoa com renda salarial; dedução especial de parentes específicos, dedução de ajuste do valor da renda líquida”.
No entanto, se o valor da renda líquida total da pessoa que fez o ajuste fiscal de fim de ano for acima de 10 milhões de ienes, não será possível receber a dedução especial de cônjuge.
Além disso, uma pessoa que vive em união estável não se enquadra como cônjuge.
| Valor da renda líquida total do(a) cônjuge | Valor da sua renda líquida total e quaisquer deduções referentes a esse valor | ||
| até 9 milhões de ienes | de 9 milhões até 9,5 milhões de ienes | acima de 9,50 milhões até 10 milhões de ienes | |
| de 620 mil até 950 mil ienes | 380 mil ienes | 260 mil ienes | 130 mil ienes |
| de 950 mil até 1 milhão de ienes | 360 mil ienes | 240 mil ienes | 120 mil ienes |
| de 1 milhão até 1,05 milhão de ienes | 310 mil ienes | 210 mil ienes | 110 mil ienes |
| de 1,05 milhão até 1,10 milhão de ienes | 260 mil ienes | 180 mil ienes | 90 mil ienes |
| de 1,10 milhão até 1,15 milhão de ienes | 210 mil ienes | 140 mil ienes | 70 mil ienes |
| de 1,15 milhão até 1,20 milhão de ienes | 160 mil ienes | 110 mil ienes | 60 mil ienes |
| de 1,20 milhão até 1,25 milhão de ienes | 110 mil ienes | 80 mil ienes | 40 mil ienes |
| de 1,25 milhão até 1,30 milhão de ienes | 60 mil ienes | 40 mil ienes | 20 mil ienes |
| de 1,30 milhão até 1,33 milhão de ienes | 30 mil ienes | 20 mil ienes | 10 mil ienes |
Para mais informações, consulte No.1195 配偶者特別控除 (Dedução especial de cônjuge)｜国税庁 (Agência Tributária Nacional)Abra em outra guia.
Dedução de dependente
Trata-se da dedução que pode ser recebida se você possuir um(a) parente dependente de acordo com a Lei do Imposto de Renda.
A dedução de dependente pode ser declarada ao preencher as informações necessárias no “Formulário de declaração para dedução de dependente, etc. de pessoa com renda salarial (transferência)”.
| Classificação | Valor da dedução | |
| Parente dependente dedutível comum*1 | 380 mil ienes | |
| Parente dependente específico*2 | 630 mil ienes | |
| Parente dependente idoso*3 | Pessoa que não seja um dos pais idosos que mora na mesma residência | 480 mil ienes |
| Um dos pais idosos que mora na mesma residência*4 | 580 mil ienes | |
*1: Dentre os parentes dependentes, refere-se à pessoa tinha 16 anos de idade ou mais em 31 de dezembro do ano em questão.
*2: Dentre os parentes dependentes dedutíveis, refere-se à pessoa que tinha entre 19 e 23 anos de idade em 31 de dezembro do ano em questão.
*3: Dentre os parentes dependentes dedutíveis, refere-se à pessoa que tinha 70 anos de idade ou mais em 31 de dezembro do ano em questão.
*4: “Um dos pais idosos que mora na mesma residência”, dentre parentes dependentes idosos, refere-se à pessoa que geralmente mora na mesma residência, como seus pais/avós ou do(a) cônjuge. Caso esteja internado há muito tempo por causa de tratamento médico, trataremos de forma que corresponda ao fato de morar na mesma residência, mas, se estiver em uma casa de repouso, etc., não será aplicável, pois o local de residência é diferente.
Para mais informações, consulte No.1180 扶養控除 (Dedução de dependente)｜国税庁 (Agência Tributária Nacional)Abra em outra guia.
Dedução especial para parentes específicos
Trata-se de uma dedução que pode ser recebida quando seu(sua) parente dependente (exceto cônjuge) têm 19 anos ou mais e menos de 23 anos de idade com valor da renda líquida total acima de 620 mil até 1,23 milhão de ienes.
A dedução especial para parentes específicos pode ser declarada ao preencher as informações necessárias no “Formulário de declaração para dedução básica; dedução de cônjuge da pessoa com renda salarial; dedução especial de parentes específicos, dedução de ajuste do valor da renda líquida”.
| Valor da renda líquida total do(a) parente específico(a) (Valor da renda bruta se for somente renda proveniente do salário (obs.)) | Valor da dedução especial para parentes específicos |
|---|---|
| de 620 mil até 850 mil ienes (de 1,36 milhão até 1,59 milhão de ienes) | 630 mil ienes |
| de 850 mil até 900 mil ienes (de 1,59 milhão até 1,64 milhão de ienes) | 610 mil ienes |
| de 900 mil até 950 mil ienes (de 1,64 milhão até 1,69 milhão de ienes) | 510 mil ienes |
| de 950 mil até 1 milhão de ienes (de 1,69 milhão até 1,74 milhão de ienes) | 410 mil ienes |
| de 1 milhão até 1,05 milhão de ienes (de 1,74 milhão até 1,79 milhão de ienes) | 310 mil ienes |
| de 1,05 milhão até 1,1 milhão de ienes (de 1,79 milhão até 1,84 milhão de ienes) | 210 mil ienes |
| de 1,1 milhão até 1,15 milhão de ienes (de 1,84 milhão até 1,89 milhão de ienes) | 110 mil ienes |
| de 1,15 milhão até 1,2 milhão de ienes (de 1,89 milhão até 1,94 milhão de ienes) | 60 mil ienes |
| de 1,2 milhão até 1,23 milhão de ienes (de 1,94 milhão até 1,97 milhão de ienes) | 30 mil ienes |
(Obs.) Quando se aplica a dedução de despesas específicas, será diferente dos valores da tabela.
No entanto, caso o valor da renda líquida total seja de até 620 mil ienes, não será elegível à dedução especial para parentes específicos, mas será elegível à dedução de dependente.
Dedução de ajuste do valor da renda líquida
Trata-se da dedução que tanto você quanto seu(sua) cônjuge podem declarar se a renda bruta do ano em questão for acima de 8,50 milhões de ienes, desde que atenda a um dos requisitos a seguir.
É possível fazer a declaração para dedução do ajuste do valor da renda líquida, mesmo que a pessoa que compartilha o meio de subsistência ou o(a) parente dependente seja dependente de outra pessoa com renda além de você.
- Você deve ser uma pessoa com deficiência especial
- O(a) cônjuge que compartilha o meio de subsistência deve ser uma pessoa com deficiência especial
- O(a) parente dependente deve ser uma pessoa com deficiência especial
- O(a) parente dependente deve ter menor de 23 anos
A dedução do ajuste do valor da renda líquida pode ser declarada ao preencher as informações necessárias no “Formulário de declaração para dedução básica; dedução de cônjuge da pessoa com renda salarial; dedução especial de parentes específicos, dedução de ajuste do valor da renda líquida”.
- Fórmula de cálculo para a dedução de ajuste do valor da renda:
[Valor da renda bruta, como salário, etc. (se for acima de 10 milhões de ienes, considera-se 10 milhões de ienes) − 8,5 milhões de ienes] × 10%
Para mais informações, consulte No.1411 所得金額調整控除 (Dedução do ajuste do valor da renda líquida)｜国税庁 (Agência Tributária Nacional)Abra em outra guia.
Dedução para pessoa com deficiência
Trata-se da dedução que pode ser recebida quando a própria pessoa, ou o(a) cônjuge que compartilha o meio de subsistência ou o(a) parente dependente possui uma deficiência.
Pode ser aplicado também ao(à) parente dependente menor de 16 anos, desde que se enquadre nos requisitos a seguir.
| Caderneta, etc. | Pessoa com deficiência especial | Pessoas com deficiência |
|---|---|---|
| Caderneta de pessoa com deficiência física (身体障害者手帳) | Nível 1 ou 2 | Níveis 3 a 6 |
| Caderneta de saúde e bem-estar da pessoa com deficiência mental (精神障害者保健福祉手帳) | Nível 1 | Nível 2 ou 3 |
| Caderneta de pessoa com deficiência intelectual (療育手帳) (como a caderneta Ai-no-techo (愛護手帳), etc.) | A (ou 1, 2) | B (ou 3, 4) |
| Pessoa que vive acamada | Se enquadra | ー |
A dedução para pessoa com deficiência pode ser declarada ao preencher as informações necessárias no “Formulário de declaração para dedução de dependente, etc. de pessoa com renda salarial (transferência)”.
| Classificação | Valor da dedução |
|---|---|
| Pessoas com deficiência | 270 mil ienes |
| Pessoa com deficiência especial | 400 mil ienes |
| Pessoa com deficiência que mora na mesma residência* | 750 mil ienes |
*Pessoa com deficiência especial que mora na mesma residência refere-se ao cônjuge que compartilha o meio de subsistência ou parente dependente que se enquadra em pessoas com deficiência especial, e além disso, mora junto com você e que seja seu(sua) cônjuge ou um(a) parente que compartilha o meio de subsistência.
Para mais informações, consulte No.1160 障害者控除 (Dedução para pessoa com deficiência)｜国税庁 (Agência Tributária Nacional)Abra em outra guia.
Dedução para estudante que trabalha
Trata-se da dedução que pode se recebida caso frequente a escola enquanto trabalha.
Pode ser recebida caso se enquadre em todos itens a seguir em 31 de dezembro do ano em questão.
- Deve ter renda líquida proveniente de trabalho, como renda líquida salarial, etc.
- Valor da renda líquida total de até 890 mil ienes e da renda líquida proveniente do trabalho além do descrito acima de até 100 mil ienes
- Ser aluno(a) ou estudante de escola específica
A dedução para estudantes que trabalha pode ser declarada ao preencher as informações necessárias no “Formulário de declaração para dedução de dependente, etc. de pessoa com renda salarial (transferência)”.
| Classificação | Valor da dedução |
|---|---|
| Dedução para estudante que trabalha | 270 mil ienes |
Para mais informações, consulte No.1175 勤労学生控除 (Dedução para estudante que trabalha)｜国税庁 (Agência Tributária Nacional)Abra em outra guia.
Dedução de família monoparental
Trata-se da dedução que pode ser recebida se estiver criando um(a) filho(a) sozinho(a), sem distinção do sexo ou de ter se casado ou não.
Pode ser recebida caso se enquadre em todos itens a seguir em 31 de dezembro do ano em questão.
- Não estar em união estável
- Possuir um(a) filho(a) que compartilha o meio de subsistência *Neste caso, é limitado ao(à) filho(a) cujo valor da renda líquida total no ano em questão é de até 620 mil ienes, não seja cônjuge que compartilha o meio de subsistência de outra pessoa ou parente dependente.
- Valor da renda total de até 5 milhões de ienes
A dedução de família monoparental pode ser declarada ao preencher as informações necessárias no “Formulário de declaração para dedução de dependente, etc. de pessoa com renda salarial (transferência)”.
| Classificação | Valor da dedução |
|---|---|
| Dedução de família monoparental | 35 mil ienes |
Para mais informações, consulte: No.1171 ひとり親控除 (Dedução de família monoparental)｜国税庁 (Agência Tributária Nacional)Abra em outra guia.
Dedução de viúva
Trata-se da dedução que pode ser recebida quando não se casou novamente após ficar viúva ou se divorciar do marido, ou quando desconhece se o marido está vivo ou morto.
É possível receber caso ao se enquadrar nos itens a seguir em 31 de dezembro do ano em questão.
No entanto, pessoas em união estável não se enquadram.
- Não ter se casado depois de se divorciar do marido e possuir um(a) parente dependente (limitado a pessoas que não sejam um(a) cônjuge, que compartilha o meio de subsistência, ou não seja um(a) parente dependente de outra pessoa), cujo valor da renda líquida total é de até 5 milhões de ienes.
- Não ter se casado depois da morte do marido ou desconhecer se o marido está vivo ou não e o valor da renda líquida total é de até 5 milhões de ienes ou menos.
A dedução de viúva pode ser declarada ao preencher as informações necessárias no “Formulário de declaração para dedução de dependente, etc. de pessoa com renda salarial (transferência)”.
| Classificação | Valor da dedução |
|---|---|
| Dedução de viúva | 270 mil ienes |
Para mais informações, consulte No.1170 寡婦控除 (Dedução de viúva)｜国税庁 (Agência Tributária Nacional)Abra em outra guia.
Dedução de prêmios de seguro
É possível receber a dedução de acordo com os prêmios de seguro que foram pagos no ano em questão.
A dedução de prêmios de seguro pode ser declarada ao preencher as informações necessárias no “Formulário de declaração de dedução de prêmios de seguro”.
No ajuste fiscal de fim de ano, é possível declarar quatro tipos de contribuições, como prêmios de seguro de vida, de seguro contra terremotos, de seguro social e de ajuda mútua para pequenas empresas.
Dedução do prêmio do seguro de vida
É possível receber a dedução referente aos prêmios do seguro de vida, do seguro de cuidados de saúde e assistência médica e do seguro privado de aposentadoria.
O valor máximo de dedução total dos três seguros é de 120 mil ienes.
Para mais informações, consulte: No.1140 生命保険料控除 (Dedução do prêmio do seguro de vida)｜国税庁 (Agência Tributária Nacional)Abra em outra guia.
Medida especial para famílias com filhos (aumento do teto da dedução do prêmio do seguro de vida geral)
Exclusivamente para os anos fiscais de 2026 (Reiwa 8) e 2027 (Reiwa 9), caso haja parentes dependentes menores de 23 anos, o valor máximo aplicável à dedução geral do prêmio do seguro de vida, referente ao prêmio de um novo seguro de vida, será aumentado de 40 mil ienes para 60 mil ienes.
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Contratos abrangidos: Apenas um “novo prêmio de seguro de vida” celebrado a partir de 1º de janeiro de 2012 (Heisei 24) está abrangido (um prêmio de seguro de vida antigo não está abrangido).
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No caso de famílias em que ambos os cônjuges trabalham: Mesmo que o(a) filho(a) esteja sob a responsabilidade do(a) cônjuge, se a pessoa em questão estiver pagando as contribuições, a medida especial com limite máximo de 60 mil ienes será aplicada no seu próprio ajuste fiscal de fim de ano.
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Limite máximo total: O limite máximo total de dedução, que engloba os três tipos de seguro, sendo o seguro de vida geral, seguro de assistência médica e de cuidados, e seguro de previdência privada, permanece inalterado em 120 mil ienes.
Para mais informações, consulte: No.1140 生命保険料控除 (Dedução do prêmio do seguro de vida)｜国税庁 (Agência Tributária Nacional)Abra em outra guia.
Dedução do prêmio de seguro contra terremoto
É possível receber a dedução referente aos prêmios do seguro contra terremoto e do seguro contra danos relativos a determinados contratos de seguro contra danos de longo prazo, entre outros (sujeito a condições).
O valor máximo de dedução é de 50 mil ienes.
Para mais informações, consulte: No.1145 地震保険料控除 (Dedução do prêmio do seguro contra terremoto)｜国税庁 (Agência Tributária Nacional)Abra em outra guia.
Dedução do prêmio do seguro social
Será deduzido o valor total do prêmio do seguro social pagos por você, pelo(a) cônjuge ou por um(a) parente dependente que compartilha o mesmo meio de subsistência que você.
Não é necessário preencher o seu prêmio do seguro social (parte que é deduzida do salário) na documentação a ser entregue para ajuste fiscal de fim de ano.
Para mais informações, consulte: No.1130 社会保険料控除 (Dedução do prêmio do seguro social)｜国税庁 (Agência Tributária Nacional)Abra em outra guia.
Dedução da contribuição da ajuda mútua para pequenas empresas, etc.
Será deduzido o valor total pago da ajuda mútua para pequenas empresas, do plano de pensão de contribuição definida do tipo individual (iDeCo) e da ajuda mútua para pessoas com deficiência física e mental.
Para mais informações, consulte: No.1135 小規模企業共済等掛金控除 (Dedução do pagamento da ajuda mútua para pequenas empresas, etc.)｜国税庁 (Agência Tributária Nacional)Abra em outra guia.
Valor da dedução de empréstimo habitacional (dedução especial de empréstimo habitacional, etc.)
Caso utilize um empréstimo habitacional para a construção, aquisição, ampliação ou reforma de sua residência própria, poderá obter uma dedução fiscal, desde que cumpra determinados requisitos.
Para mais informações, consulte: No.1210 マイホームの取得等と所得税の税額控除 (Aquisição da casa própria e dedução do valor do imposto de renda)｜国税庁 (Agência Tributária Nacional)Abra em outra guia.
Tipos de formulários de declaração preparadas pelo ajuste fiscal de fim de ano da SmartHR
Formulário de declaração para dedução de dependente, etc. de pessoa com renda salarial (transferência)
Trata-se do documento a ser preenchido para receber as seguintes deduções, em relação ao salário recebido pela empresa.
- Dedução de dependente
- Dedução para pessoa com deficiência
- Dedução de viúva
- Dedução de família monoparental
- Dedução de estudantes que trabalham
Por vezes é chamado de “Marufu”, que é a abreviação da denominação do formulário de declaração.
Formulário de declaração para dedução básica; dedução de cônjuge; dedução de cônjuge da pessoa com renda salarial; dedução especial de parentes específicos, dedução de ajuste do valor da renda líquida.
Trata-se do documento a ser preenchido para receber as seguintes deduções, em relação ao salário recebido pela empresa.
- Dedução básica
- Dedução de cônjuge/dedução especial de cônjuge
- Não se pode receber as duas deduções ao mesmo tempo.
- Dedução especial para parentes específicos
- Dedução de ajuste do valor da renda líquida
Formulário de declaração para dedução do prêmio do seguro, etc., de pessoa com renda salarial
Trata-se do documento a ser preenchido para receber as seguintes deduções, em relação ao salário recebido pela empresa.
- Dedução do prêmio do seguro de vida
- Dedução do prêmio do seguro contra terremoto
- Dedução do prêmio do seguro social
- Dedução da contribuição da ajuda mútua para pequenas empresas, etc.
Não há necessidade de preencher caso não esteja inscrito no seguro de vida, seguro contra terremoto, ajuda mútua para pequenas empresas, etc.
Por vezes é chamado de “Maruho”, que é a abreviação da denominação do formulário de declaração.
Formulário de declaração para dedução especial relacionada ao financiamento habitacional, etc. de pessoa com renda salarial
Trata-se do documento a ser preenchido para receber a dedução do empréstimo imobiliário, em relação ao salário recebido pela empresa.
Devido ao ajuste fiscal de fim de ano não poder ser feito no primeiro ano de recebimento da dedução do empréstimo habitacional, é necessário fazer a declaração final de imposto de renda.
A partir do ano seguinte em que foi realizada a declaração final de imposto de renda, é possível continuar recebendo a dedução no ajuste fiscal de fim de ano.
Outros termos
Dívida solidária
Refere-se ao caso em que uma pessoa é a principal devedora e a outra é a devedora solidária, ao fazer um empréstimo habitacional.
Ex.: Ao comprar uma propriedade de 50 milhões de ienes
No caso da dívida solidária abaixo, o marido e a esposa podem declarar a dedução de empréstimo habitacional, porque ambos são obrigados a pagar o empréstimo como devedores.
- O marido faz um empréstimo de 50 milhões de ienes como principal devedor
- A esposa é uma devedora solidária
Se a esposa é uma "co-fiadora", ela não pode declarar a dedução do empréstimo habitacional, porque não se enquadra como devedora.
Empréstimo conjunto
Refere-se ao caso em que duas pessoas são co-fiadoras uma da outra, ao fazer o empréstimo habitacional.
Ex.: Ao comprar uma propriedade de 50 milhões de ienes
No caso do empréstimo conjunto abaixo, o marido e a esposa podem declarar a dedução do empréstimo habitacional, porque ambos são obrigados a pagar o empréstimo como devedores.
- O marido e a esposa fazem um empréstimo de 25 milhões de ienes cada
- Ambos são co-fiadores um do outro