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Familiar dependente de acordo com a legislação tributária

Leitores alvo:
Para os administradores e encarregadosPara os funcionários
Planos:
Administração de pessoalEssencial para RH e administraçãoGratuitoEstratégico para RH

Nesta página explicaremos sobre como inserir o [Status de dependente no aspecto fiscal] ao adicionar informações de familiares.

Familiar dependente de acordo com a legislação tributária

Se o(a) contribuinte (o(a) próprio(a) funcionário(a)) tem como dependente um(a) familiar com pouca renda, há um sistema de redução do imposto de renda e do imposto residencial, que são descontados do salário.

Na SmartHR, são chamados conjuntamente de "familiar dependente de acordo com a legislação tributária" o(a) "cônjuge elegível para obter a dedução de imposto de renda retido na fonte" e “familiares dependentes” que não sejam o(a) cônjuge, elegíveis para esse sistema.

Critérios para escolher “Declarar como dependente” ou “Não declarar como dependente”

Ao inserir o [Status de dependente no aspecto fiscal], selecione tomando como referência os seguintes critérios: A diferença entre “renda líquida” e “renda bruta salarial” será explicada em Como inserir a [Estimativa de renda anual (janeiro a dezembro)].

Ao inserir as informações do(a) “cônjuge”

[Declarar como dependente (dedutível do imposto de renda retido na fonte)]

Todos os requisitos a seguir devem ser atendidos.

  • Renda líquida do(a) funcionário(a) em questão deste ano de 9 milhões de ienes (renda bruta salarial de 10,95 milhões de ienes) ou menos
  • Renda líquida do(a) cônjuge deste ano de 950 mil ienes (renda bruta salarial de 1,69 milhão de ienes) ou menos
  • Compartilha o meio de subsistência com o(a) funcionário(a) em questão
  • Não se enquadrar como funcionário(a) de empresa familiar declarante do formulário fiscal azul ou branco

[Não será dependente (cônjuge que compartilha o meio de subsistência)]

Todos os requisitos a seguir devem ser atendidos.

  • Renda líquida do(a) funcionário(a) em questão deste ano superior a 9 milhões de ienes (renda bruta salarial superior a 10,95 milhões de ienes)
  • Renda líquida do(a) cônjuge deste ano de 620 mil ienes (renda bruta salarial de 1,36 milhão de ienes) ou menos
  • Compartilha o meio de subsistência com o(a) funcionário(a) em questão
  • Não se enquadrar como funcionário(a) de empresa familiar declarante do formulário fiscal azul ou branco

[Não será dependente]

Selecione se não atender ao requisito acima ou se for dependente de outro membro da família.

Ao inserir as informações de “membros da família que não sejam o(a) cônjuge”

[Declarar como dependente (dedutível do imposto de renda retido na fonte)]

Todos os requisitos a seguir devem ser atendidos.

  • Renda líquida desse membro da família deste ano de 620 mil ienes (1,36 milhão de ienes, se tiver somente renda bruta salarial) ou menos (para maiores de 19 anos e menores de 23 anos, 1 milhão de ienes (1,74 milhão de ienes, se tiver somente renda bruta salarial) ou menos)
  • Ser um familiar que se enquadre em um dos seguintes itens:
    • Parente que não seja o(a) cônjuge (parentes consanguíneos até o 6º grau e por afinidade até o 3º grau)
    • Criança cujos cuidados foram confiados pelo governador da prefeitura (ou seja, a criança adotiva)
    • Idoso cujos cuidados assistenciais foram confiados pelo chefe municipal
  • Compartilha o meio de subsistência com o(a) funcionário(a) em questão
  • Esse familiar não deve se enquadrar como funcionário(a) de empresa familiar declarante do formulário fiscal azul ou branco

[Não será dependente]

Selecione se não atender ao requisito acima ou se for dependente de outro membro da família.

Como inserir a [Estimativa de renda anual (janeiro a dezembro)]

Caso tenha selecionado [Declarar como dependente (dedutível do imposto de renda retido na fonte)], a [Estimativa de renda anual (janeiro a dezembro)] deverá ser inserida. Aqui, “renda líquida” refere-se ao valor obtido após deduzir as despesas necessárias da renda bruta.

Se tiver somente renda bruta salarial

Se o(a) familiar dependente tiver somente renda bruta salarial, insira o valor obtido após deduzir as despesas necessárias da renda bruta. Por exemplo, se a renda bruta anual for de 1,36 milhão de ienes e as despesas necessárias (valor da dedução da renda líquida salarial) forem de 740 mil ienes, como “1,36 milhão de ienes - 740 mil ienes = 620 mil ienes”, insira “620 mil ienes” na estimativa de renda anual.

Para saber como calcular o valor da dedução da renda líquida salarial, consulte No.1410 給与所得控除 (Dedução da renda líquida salarial)|国税庁 (Agência Tributária Nacional)Abra em outra guia.

Se tiver outra renda bruta

Se tiver renda bruta comercial ou de pensão, o método de calcular a renda líquida será diferente.

As pessoas que se enquadram em um dos seguintes itens atendem aos requisitos da renda líquida, pois a renda líquida será de 620 mil ienes ou menos.

  • Menores de 65 anos e apenas com pensão pública, etc.: 1,22 milhão de ienes ou menos por ano
    • 1,22 milhão de ienes (pensão anual) - 600 mil ienes (valor da dedução da pensão pública, etc.) = 620 mil ienes (renda líquida)
  • 65 anos ou mais e apenas com pensão pública, etc.: 1,72 milhão de ienes ou menos por ano
    • 1,72 milhão de ienes (pensão anual) - 1,1 milhão de ienes (valor da dedução da pensão pública, etc.) = 620 mil ienes (renda líquida)
  • Renda comercial: “Renda bruta anual - Despesas necessárias = 620 mil ienes ou menos”

Para mais informações sobre o método de cálculo, consulte: No.1000 所得税のしくみ (Sistema do imposto de renda)|国税庁 (Agência Tributária Nacional)Abra em outra guia.

Para o pessoal de administração/a pessoa encarregada

Caso possua a permissão para pessoal de administração ou pessoa encarrega possuir na SmartHR, também será possível selecionar as seguintes opções para cônjuges dos funcionários. Utilize para aplicar o resultado do ajuste fiscal de fim de ano.

Opções relacionadas ao(à) cônjuge para o pessoal de administração/a pessoa encarregada relacionadas

[Elegível para dedução especial de cônjuge]

Selecione se não corresponder ao(à) cônjuge dedutível do imposto de renda retido na fonte, mas é elegível à [Dedução para cônjuge] ou [Dedução especial para cônjuge].

[Desconhecido]

Selecione quando não souber a situação de dependência do(a) cônjuge.

Referências

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