Familiar dependente de acordo com a legislação tributária

Nesta página explicaremos sobre como inserir a [Situação de dependentes em termos fiscais] ao adicionar informações de familiares.

Familiar dependente de acordo com a legislação tributária

Se o(a) contribuinte (o(a) próprio(a) funcionário(a)) tem como dependente um(a) familiar com pouca renda, há um sistema de redução do imposto de renda e do imposto residencial, que são descontados do salário.

Na SmartHR, são chamados conjuntamente de "familiar dependente de acordo com a legislação tributária" o(a) "cônjuge elegível para obter a dedução de imposto de renda retido na fonte" e “familiares dependentes” que não sejam o(a) cônjuge, elegíveis para esse sistema.

Critérios para escolher “Declarar como dependente” ou “Não declarar como dependente”

Ao inserir a [situação de dependentes em termos fiscais], selecione tomando como referência os seguintes critérios: A diferença entre “renda líquida” e “renda bruta salarial” será explicada em Como inserir o [Valor estimado da renda líquida anual (janeiro a dezembro).

Ao inserir as informações do(a) “cônjuge”

[Declarar como dependente (dedutível do imposto de renda retido na fonte)]

Todos os requisitos a seguir devem ser atendidos.

• Renda líquida do(a) funcionário(a) em questão deste ano de 9 milhões de ienes (renda bruta salarial de 10,95 milhões de ienes) ou menos
• Renda líquida do(a) cônjuge deste ano de 950 mil ienes (renda bruta salarial de 1,50 milhão de ienes) ou menos^*1
• Compartilha o meio de subsistência com o(a) funcionário(a) em questão
• Não se enquadrar como funcionário(a) de empresa familiar declarante do formulário fiscal azul ou branco

[Não declarar como dependente]

Selecione se não atender ao requisito acima ou se for dependente de outro membro da família.

Ao inserir as informações de “membros da família que não sejam o(a) cônjuge”

[Declarar como dependente (dedutível do imposto de renda retido na fonte)]

Todos os requisitos a seguir devem ser atendidos.

• Renda líquida desse membro da família deste ano de 480 mil ienes (1,03 milhão de ienes, se tiver somente renda bruta salarial) ou menos^*2
• Ser um familiar que se enquadre em um dos seguintes itens:
  • Parente que não seja o(a) cônjuge (parentes consanguíneos até o 6º grau e por afinidade até o 3º grau)
  • Criança cujos cuidados foram confiados pelo governador da prefeitura (ou seja, a criança adotiva)
  • Idoso cujos cuidados assistenciais foram confiados pelo chefe municipal
• Compartilha o meio de subsistência com o(a) funcionário(a) em questão
• Esse familiar não deve se enquadrar como funcionário(a) de empresa familiar declarante do formulário fiscal azul ou branco

[Não declarar como dependente]

Selecione se não atender ao requisito acima ou se for dependente de outro membro da família.

Como inserir o [Valor estimado da renda líquida anual (janeiro a dezembro)]

Caso tenha selecionado [Declarar como dependente (dedutível do imposto de renda retido na fonte)], o [Valor estimado da renda líquida anual (janeiro a dezembro)] deverá ser inserido. Aqui, “renda líquida” refere-se ao valor obtido após deduzir as despesas necessárias da renda bruta.

Se tiver somente renda bruta salarial

Se o(a) familiar dependente tiver somente renda bruta salarial, é possível calcular a renda líquida a partir da renda bruta salarial com o seguinte procedimento:

1. Pressione [Calcular a partir da renda bruta salarial deste ano (calculadora)].
2. Insira o valor estimado da renda bruta anual em [Renda bruta salarial, etc. deste ano].
3. Pressione [Calcular o valor estimado da renda líquida anual].
4. O valor da renda líquida que foi calculado será aplicado automaticamente no campo [Valor estimado da renda líquida anual (janeiro a dezembro)].

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Se tiver outra renda bruta

Se tiver renda bruta comercial ou de pensão, o método de calcular a renda líquida será diferente.

As pessoas que se enquadram em um dos seguintes itens atendem aos requisitos da renda líquida, pois a renda líquida será de 480 mil ienes ou menos.

• Menores de 65 anos e apenas com pensão pública, etc.: 1,08 milhão de ienes ou menos por ano^*3
  • 1,08 milhão de ienes (pensão anual) - 600 mil ienes (valor da dedução da pensão pública, etc.) = 480 mil ienes (renda líquida)
• 65 anos ou mais e apenas com pensão pública, etc.: 1,58 milhão de ienes ou menos por ano^*3
  • 1,58 milhão de ienes (pensão anual) - 1,1 milhão de ienes (valor da dedução da pensão pública, etc.) = 480 mil ienes (renda líquida)
• Renda comercial: “Renda bruta anual - Despesas necessárias = 480 mil ienes ou menos”^*3

Para mais informações sobre o método de cálculo, consulte: No.1000 所得税のしくみ (Sistema do imposto de renda)｜国税庁 (Agência Tributária Nacional)別タブで開く.

Para o pessoal de administração/a pessoa encarregada

Caso possua a permissão para pessoal de administração ou pessoa encarrega possuir na SmartHR, também será possível selecionar as seguintes opções para cônjuges dos funcionários. Utilize para aplicar o resultado do ajuste fiscal de fim de ano.

Opções relacionadas ao(à) cônjuge para o pessoal de administração/a pessoa encarregada relacionadas

[Elegível para dedução especial de cônjuge]

Selecione se não corresponder ao(à) cônjuge dedutível do imposto de renda retido na fonte, mas é elegível à [Dedução para cônjuge] ou [Dedução especial para cônjuge].

[Não declarar como dependente (cônjuge que compartilha o meio de subsistência)]

Selecione se não atender ao requisito acima, mas é um(a) [cônjuge que compartilha o meio de subsistência].

[Desconhecido]

Selecione quando não souber a situação de dependência do(a) cônjuge.

Referências

• No.1191　配偶者控除 (Dedução para cônjuge)｜所得税 (Imposto de renda)｜国税庁 (Agência Tributária Nacional)別タブで開く
• No.1190　配偶者の所得がいくらまでなら配偶者控除が受けられるか (Até qual valor da renda líquida do(a) cônjuge é aceita para receber a dedução para cônjuge?)｜所得税 (Imposto de renda)｜国税庁 (Agência Tributária Nacional)別タブで開く
• No.1180 扶養控除 (Dedução para dependentes)｜国税庁 (Agência Tributária Nacional)別タブで開く
• No.1160　障害者控除 (Dedução para pessoa com deficiência)｜所得税 (Imposto de renda)｜国税庁 (Agência Tributária Nacional)別タブで開く