Critérios para exclusão da preparação do formulário de declaração para dedução do empréstimo imobiliário

Os critérios que fazem com que a criação da declaração de dedução de financiamento imobiliário não seja elegível são explicados na função de ajuste de final de ano da SmartHR.

Nesta página, também apresentamos exemplos específicos de como os funcionários que foram excluídos da preparação "responderam o questionário e foram excluídos".

Critérios para não se enquadrar

Caso se enquadre em pelo menos um dos seguintes critérios, será excluso da preparação do formulário de declaração para dedução de empréstimo imobiliário.

Pessoas que não podem declarar a dedução de empréstimo imobiliário no ajuste fiscal de fim de ano

• Aqueles que contraíram o financiamento imobiliário este ano (2025) e se encontram no primeiro ano de moradia (*)
• Aqueles cujo período de dedução de financiamento imobiliário foi finalizado
• Aqueles que não moravam no imóvel em 31 de dezembro deste ano (2025) (exceto condições temporárias, tais como morar longe da família devido ao trabalho)
• Aqueles cuja data de início de moradia anteceda 31 de dezembro de 2021 e tenham uma renda líquida total que exceda 30 milhões de ienes
• Aqueles cuja data de início de moradia seja posterior ao 1º de janeiro de 2022 e tenham uma renda total que exceda 20 milhões de ienes
• Aqueles que se enquadram na aquisição de exceção de casos especiais e específicos, cuja renda total exceda 10 milhões de ienes
• Aqueles cuja categoria de dedução se enquadra em “habitação residencial especial” ou “habitação especial certificada, etc.” e cuja renda total excede 10 milhões de ienes.
• Aqueles que fizeram o refinanciamento e o prazo de pagamento é inferior a 10 anos

*Declare a dedução de empréstimo imobiliário na declaração final de imposto de renda, pois não se enquadra ao ajuste fiscal de fim de ano.

Pessoas cujo o formulário de declaração para dedução de empréstimo imobiliário não poderá ser preparado pela SmartHR

• Aqueles que têm inúmeros refinanciamentos
• Aqueles que têm inúmeros empréstimos de dívida solidária (*1)
• Aqueles que recebem a dedução tanto para a compra da casa quanto para ampliações e reformas da casa (que tenham data tanto no campo イ quanto no campo チ) (*2)
• Aqueles cujo valor está escrito em dois níveis para cada item do formulário de declaração para dedução de empréstimo imobiliário, ou aqueles cujo documento está dividido em duas folhas (*3)
• Aqueles que recebem aplicação duplicada (caso especial) (*4)
• Aqueles que fizeram empréstimos em 3 ou mais instituições financeiras
• Aqueles que possuem a documentação do formato para quem começou a morar após 2019 e a proporção descrita em "Proporção da responsabilidade solidária referente à casa (campo ニ)" e "Proporção da responsabilidade solidária referente ao terreno (campo ト)" no certificado de dedução do empréstimo habitacional seja diferente (*5)
• Aqueles que têm a documentação no formato em caso da residência ter sido inciada até 2018 e cujo “campo ⑭” do formulário de declaração para dedução de empréstimo imobiliário está apagado com um traço (*6)
• Aqueles com descrição em [Valor das despesas para ampliações e reformas específicas, etc. (特定増改築等の費用の額)] (*7)
• Aqueles que precisam imprimir um endereço que não é o do atestado de residência no formulário de declaração para dedução especial de financiamento habitacional, etc. por estar morando longe da família devido ao trabalho

*1 Aqueles com vários empréstimos de responsabilidade solidária

Enquadram-se aqueles que fizeram empréstimos em várias instituições financeiras e que possuem responsabilidade solidária com elas.

Excepcionalmente, somente quando todas as condições a seguir forem satisfeitas, será possível fazer empréstimos de várias instituições financeiras e criar um formulário de declaração mesmo possuindo responsabilidade solidária com elas. As condições que permitem a criação do formulário de declaração varia conforme o formato para cada ano de início de moradia.

Condições no caso do formato para início de moradia antes de 2018

• Duas instituições financeiras de empréstimo
• Mesmos co-devedores

Condições no caso do formato para início de moradia após 2019

• Duas instituições financeiras de empréstimo
• Mesmos co-devedores
• Mesma proporção de responsabilidade solidária para todos os empréstimos

Para mais informações, consulte a seguinte página de ajuda.

*2 Aqueles que recebem a dedução tanto para a compra da casa quanto para ampliações e reformas da casa (que tenham data tanto no campo イ quanto no campo チ)

Corresponde àqueles cuja parte com borda vermelha contém data impressa.

Formato de 2020 em diante	Formato anterior a 2020
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*3 Aqueles cujo valor está escrito em dois níveis para cada item do formulário de declaração para dedução de empréstimo imobiliário, ou aqueles cujo documento está dividido em duas folhas

Corresponde àqueles cujo valor preenchido na parte destacada em vermelho está dividido em dois níveis ou que documentação está dividida em duas folhas.

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*4 Aqueles que recebem aplicação duplicada (caso especial)

Para mais informações sobre condições especiais de aplicação duplicada, consulte: Ⅰ‐3　住宅借入金等特別控除等の特例 (Condições especiais para dedução especial do valor do financiamento habitacional, etc.)｜国税庁 (Agência Tributária Nacional)別タブで開く.

*5 Aqueles que possuem a documentação do formato para quem começou a morar após 2019 e a proporção descrita em "Proporção da responsabilidade solidária referente à casa (campo ニ)" e "Proporção da responsabilidade solidária referente ao terreno (campo ト)" no certificado de dedução do empréstimo habitacional seja diferente.

Corresponde àqueles cuja proporção da parte destacada em vermelho está diferente.

• Formato para quem começou a morar entre 2019 e 2021
• Formato para quem começou a morar em 2022
• Formato para quem começou a morar a partir de 2023

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*6 Aqueles que têm a documentação no formato em caso da residência ter sido inciada até 2018 e cujo “campo ⑭” do formulário de declaração para dedução de empréstimo imobiliário está apagado com um traço

Corresponde àqueles cuja parte com borda vermelha está riscada.

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*7 Aqueles com descrição em [Valor das despesas para ampliações e reformas específicas, etc. (特定増改築等の費用の額)]

Corresponde àqueles cuja parte com borda vermelha contém valor impresso.

Formato de 2020 em diante	Formato anterior a 2020
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Três padrões que fazem o formulário de declaração ser excluído da preparação, devido às respostas dadas no questionário

Com base nas respostas do questionário de ajuste fiscal de fim de ano, o sistema determina se o formulário de declaração para dedução de empréstimo imobiliário será ou não excluída da preparação. Se houver um(a) funcionário(a) que o “formulário de declaração não foi preparada apesar de possuir empréstimo imobiliário”, verifique o histórico de respostas dadas no questionário em relação às três perguntas a seguir. Ao se enquadrar em pelo menos um dos casos, será determinado que o formulário de declaração está excluído da preparação.

• Pergunta 200: “Gostaria de declarar a dedução de empréstimo imobiliário no ajuste fiscal de fim de ano?” respondida como [Não (いいえ)]
• Pergunta 201: Em “Verificaremos se é possível preparar o formulário de declaração para dedução de empréstimo imobiliário pela SmartHR”, a resposta foi [Enquadra-se como não elegível (対象外に該当する)]
• Pergunta 217: Em “Não é possível preparar o formulário de declaração para dedução de empréstimo imobiliário pela SmartHR, caso tenha datas tanto no campo イ quanto no campo チ”, a resposta foi [Próximo (次へ)]
  • A pergunta 217 será exibida caso tenha respondido [Tem tanto no campo イ quanto チ (イ欄とチ欄の両方にある)] para a data na pergunta 215 ou na pergunta 245.

Como proceder caso não seja elegível

Mesmo que não seja elegível para a criação do formulário de dedução para empréstimo habitacional na SmartHR, os funcionários deverão entregar o respectivo formulário preenchido com os originais. Para mais informações sobre como proceder, consulte a seguinte página de ajuda. Q. 住宅ローン控除申告書の作成対象外となった従業員への対応方法は？