Critérios para exclusão da preparação do formulário de declaração para dedução do empréstimo imobiliário

Os critérios para exclusão da preparação do formulário de declaração para dedução de empréstimo imobiliário serão explicados na função de ajuste fiscal de fim de ano da SmartHR.

Nesta página, também apresentamos exemplos específicos de como os funcionários que foram excluídos da preparação "responderam o questionário e foram excluídos".

Critérios para não se enquadrar

Caso se enquadre em pelo menos um dos seguintes critérios, será excluso da preparação do formulário de declaração para dedução de empréstimo imobiliário.

Pessoas que não podem declarar a dedução de empréstimo imobiliário no ajuste fiscal de fim de ano

• Aqueles que fizeram um empréstimo imobiliário este ano (2024) e estão no primeiro ano desde a mudança (*)
• Aqueles cujo período de dedução do empréstimo imobiliário foi finalizado
• Aqueles que não moravam no imóvel em 31 de dezembro deste ano (2024) (exceto condições temporárias, tais como trabalhar num posto de emprego longe da família, etc.)
• Aqueles cuja data em que começou a morar na residência foi anterior a 31 de dezembro de 2021 e que a renda líquida total seja superior a 30 milhões de ienes
• Aqueles cuja data em que começou a morar na residência foi posterior a 1º de janeiro de 2022 e que renda líquida total seja superior a 20 milhões de ienes
• Aqueles que se enquadram na aquisição em condições especiais específicas, cuja renda líquida total seja superior a 10 milhões de ienes
• Aqueles cuja classificação da dedução se enquadra em “habitação residencial especial” ou “habitação especial certificada, etc.” e cuja renda líquida total seja superior a 10 milhões de ienes
• Aqueles que fizeram o refinanciamento e o prazo de pagamento é inferior a 10 anos

*Declare a dedução de empréstimo imobiliário na declaração final de imposto de renda, pois não se enquadra ao ajuste fiscal de fim de ano.

Pessoas cujo o formulário de declaração para dedução de empréstimo imobiliário não poderá ser preparado pela SmartHR

• Aqueles que têm inúmeros refinanciamentos
• Aqueles que têm inúmeros empréstimos de dívida solidária
• Aqueles que fizeram empréstimos em 3 ou mais instituições financeiras
• Aqueles que têm a documentação no formato caso a residência tenha sido inciada entre 2019 até 2021 e a proporção descrita em "Proporção da dívida solidária referente à casa (campo ニ)" e "Proporção da dívida solidária referente ao terreno (campo ト)" no comprovante de dedução de empréstimo imobiliário seja diferente (*1)
• Aqueles que têm a documentação no formato em caso da residência ter sido inciada até 2018 e cujo “campo ⑭” do formulário de declaração para dedução de empréstimo imobiliário está apagado com um traço (*2)
• Aqueles que receberam a dedução tanto para a compra quanto para reforma e ampliação da casa (constando datas nos campos イ e チ) (*3)
• Aqueles cujo [Valor das despesas para ampliação ou reforma específica, etc. (特定増改築等の費用の額)] está preenchido (*4)
• Aqueles cujo valor está escrito em dois níveis para cada item do formulário de declaração para dedução de empréstimo imobiliário, ou aqueles cujo documento está dividido em duas folhas (*5)
• Aqueles que receberam aplicação duplicada (caso especial) (*6)

*1 Aqueles que possuem a documentação no formato caso a residência tenha sido inciada entre 2019 até 2021 e a proporção descrita em "Proporção da dívida solidária referente à casa (campo ニ)" e "Proporção da dívida solidária referente ao terreno (campo ト)" no comprovante de dedução de empréstimo imobiliário seja diferente

Corresponde àqueles cuja proporção da parte destacada em vermelho está diferente.

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*2 Aqueles que têm a documentação no formato em caso da residência ter sido inciada até 2018 e cuja “coluna ⑭” do formulário de declaração para dedução de empréstimo imobiliário está apagado com um traço

Corresponde àqueles cuja parte destacada em vermelho está apagada com um traço.

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*3 Aqueles que receberam a dedução tanto para a compra quanto para reforma e ampliação da casa (constando datas nos campos イ e チ)

Corresponde àqueles cuja data consta impressa na parte destacada em vermelho.

Formato de 2020 em diante	Formato anterior a 2020
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*4 Aqueles cujo [Valor das despesas para ampliação ou reforma específica, etc. (特定増改築等の費用の額)] está preenchido

Corresponde àqueles cuja parte destacada em vermelho está com o valor impresso.

Formato de 2020 em diante	Formato anterior a 2020
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*5 Aqueles cujo valor está escrito em dois níveis para cada item do formulário de declaração para dedução de empréstimo imobiliário, ou aqueles cuja documentação está dividida em duas folhas

Corresponde àqueles cujo valor preenchido na parte destacada em vermelho está dividido em dois níveis ou que documentação está dividida em duas folhas.

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*6 Aqueles que receberam aplicação duplicada (caso especial)

Para mais detalhes sobre condições especiais de aplicação duplicada, consulte I-3 Condições especiais para dedução especial do valor do financiamento habitacional, etc. | Agência Tributária Nacional.

Três padrões que fazem o formulário de declaração ser excluído da preparação, devido às respostas dadas no questionário

Com base nas respostas do questionário de ajuste fiscal de fim de ano, o sistema determina se o formulário de declaração para dedução de empréstimo imobiliário será ou não excluída da preparação. Se houver um(a) funcionário(a) que o “formulário de declaração não foi preparada apesar de possuir empréstimo imobiliário”, verifique o histórico de respostas dadas no questionário em relação às três questões a seguir. Ao se enquadrar em pelo menos um dos casos, será determinado que o formulário de declaração está excluído da preparação.

• Questão 200: “Gostaria de declarar a dedução de empréstimo imobiliário no ajuste fiscal de fim de ano?” respondida como [Não (いいえ)]
• Questão 201: Em “Verificaremos se é possível preparar o formulário de declaração para dedução de empréstimo imobiliário pela SmartHR”, a resposta foi [Enquadra-se como não elegível (対象外に該当する)]
• Questão 217: Em “Não é possível preparar o formulário de declaração para dedução de empréstimo imobiliário pela SmartHR, caso tenha datas tanto na coluna イ quanto na coluna チ”, a resposta foi [Próximo (次へ)]
  • A questão 217 será exibida caso tenha respondido [Tem tanto no campo イ quanto チ (イ欄とチ欄の両方にある)] para a data na questão 215 ou na questão 245.