Critérios para exibir o conteúdo da declaração de dedução na documentação de ajustes de final de ano do funcionário

Os critérios para que o conteúdo da declaração de dedução seja exibido na documentação de ajustes de final de ano do funcionário são os seguintes.

Declaração de dedução de dependentes, etc. para assalariados

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A: Critérios para exibir no cônjuge qualificado para obter a dedução no imposto de renda retido na fonte

• Responder “Tenho” cônjuge” ou “Tenho cônjuge que faleceu este ano” no questionário de ajustes de final de ano
• Sua renda salarial é de 10,95 milhões de ienes ou menos (9 milhões de ienes ou menos, em caso de renda tributável)
• Renda salarial do cônjuge é de 1,50 milhão de ienes ou menos (9,5 milhões de ienes ou menos, em caso de renda tributável)
• (Caso seja referente ao ano de 2023) Responder “Declarar como dependente” este ano, no questionário de ajustes de final de ano
• (Caso seja referente ao ano de 2024) Responder “Declarar como dependente” no próximo ano, no questionário de ajustes de final de ano

O cônjuge “ser ou não dependente, de acordo com a legislação tributária” é determinado pela exibição nesta coluna.

Se não atender aos requisitos de renda (renda tributável), não será qualificado e não aparecerá na documentação.

B: Critérios para exibir em familiar qualificado para dedução (16 anos ou mais)

• Preenchimento de informações do familiar dependente no questionário de ajustes de final de ano
• Renda salarial do familiar dependente é de 1,03 milhão de ienes ou menos (480 mil ienes ou menos, em caso de renda tributável)
• A data de nascimento do familiar dependente é anterior a 1º de janeiro de 2008 (incluindo 1º de janeiro de 2008)

Caso não more na mesma residência (familiar que mora no exterior) e tenha entre 30 e 69 anos (nascido após 2 de janeiro de 1954 e antes de 1º de janeiro de 1994), é necessário que atenda a qualquer um dos seguintes itens.

• Não mora no Japão porque estuda no exterior
• Pessoas com deficiência
• Recebe remessas de 380 mil ienes ou mais

Critérios para exibir em familiar dependente idoso/familiar dependente específico

• Se “mora na mesma residência” e “nasceu antes de 1º de janeiro de 1954 e tem ascendência direta com o titular ou cônjuge”, é determinado como “familiar idoso que mora na mesma residência, etc. (同居老親等)” em familiar dependente idoso
• Se “não mora na mesma residência” ou “nasceu antes de 1º de janeiro de 1954 mas não tem ascendência direta com o titular ou cônjuge”, é determinado como “Outros (その他)” em familiar dependente idoso
• Caso tenha nascido entre 2 de janeiro de 2001 a 1º de janeiro de 2005, é determinado que seja um “familiar dependente específico (特定扶養親族)”

Segue abaixo o parentesco que determina a ascendência direta.

• Pai/mãe/pai biológico/mãe biológica/sogro/sogra/pai adotivo/mãe adotiva
• Avô/Avó/Avô do cônjuge/Avó do cônjuge/Avô Adotivo/Avó Adotiva
• Bisavô/Bisavó/Bisavô do cônjuge/Bisavó do cônjuge

C: Critérios para exibir pessoa com deficiência, viúvas, família monoparental e estudantes que trabalham

Dedução de pessoas com deficiência

• Tem a declaração de dedução de pessoa com deficiência no questionário de ajustes de final de ano
• As informações necessárias para apresentar a declaração de dedução de pessoa com deficiência foram inseridas
• O critério para que um “cônjuge” seja elegível para dedução de pessoa com deficiência é ter uma renda tributável de 480 mil ienes ou menos (cônjuge que vive da mesma renda)

Dedução de viúva/família monoparental

Dedução de viúva

• A pessoa que está respondendo o questionário é do sexo feminino
• Responder “Não” para “Existe uma descrição (não declarada) no parentesco do atestado de residência?” (confirmação de união estável)
• O valor total da sua renda tributável anual é de 5 milhões de ienes ou menos
• Corresponde a qualquer um dos itens citados abaixo
  • Na questão sobre ex-cônjuge, responder “Tenho (divorciado)” e “Há registro de familiar dependente além do filho” nas informações da família
  • Respondeu “Sim (faleceu) (ある (死別した))” anteriormente na questão sobre o cônjuge
  • Respondeu “Sim (desconhece se está vivo ou não) (ある (生死不明))” anteriormente na questão sobre o cônjuge

Dedução de família monoparental

• Responder “Não” para “Existe uma descrição (não declarada) no parentesco do atestado de residência?” (confirmação de união estável)
• O valor total da sua renda tributável anual é de 5 milhões de ienes ou menos
• Na questão sobre ex-cônjuge, responder apenas um dos seguintes: “Não tenho”, “Tenho (divorciado)”, “Tenho (falecido)” ou “Tenho (vida ou morte desconhecida)”.
• O “filho” está registrado nas informações da família

Estudante que trabalha

• Tem a declaração de dedução de estudante que trabalha no questionário de ajustes de final de ano
• As informações necessárias para a dedução do estudante que trabalha foram inseridas
• Sua renda salarial é de 1,3 milhão de ienes ou menos (750 mil ienes ou menos no caso de renda tributável), e dos quais a renda tributável além do salário é de 100 mil ienes ou menos

D: Familiares dependentes, etc., para os quais outros beneficiários de rendimentos recebem deduções

Na função de ajuste de final de ano da SmartHR, há um mecanismo em que nada é exibido na coluna D mesmo nos casos em que outros assalariados tenham familiares dependentes, etc., que recebem deduções. Caso se torne qualificado para a dedução de ajuste do valor da renda tributável, será exibido na coluna “Familiares dependentes, etc.” da “Declaração da dedução de ajuste do valor da renda tributável”. Se houver uma marca impressa na “Declaração da dedução de ajuste do valor da renda tributável”, poderá receber a dedução.

Itens relacionados ao imposto residencial

Critérios para exibir em familiar dependente menor de 16 anos

• Insira as informações do familiar dependente no questionário de ajustes de final de ano
• Renda salarial do familiar dependente é de 1,03 milhão de ienes ou menos (480 mil ienes ou menos, em caso de renda tributável)
• (Referente ao ano de 2023) A data de nascimento do familiar dependente é posterior a 2 de janeiro de 2008 (incluindo 2 de janeiro de 2008)
• (Referente ao ano de 2024) A data de nascimento do familiar dependente é posterior a 2 de janeiro de 2009 (incluindo 2 de janeiro de 2009)

Critério exibido em Familiar dependente/cônjuge que tem benefício por desligamento, etc.

• Digite as informações do cônjuge ou informações do familiar dependente no questionário de ajustes de final de ano
• Foi selecionado “Será dependente no próximo ano” ou “Não será dependente” no status de dependentes
• O item “Deixou de ser dependente porque recebeu o benefício por desligamento este ano” foi assinalado
• Foi inserido o valor acima de 1 iene no valor de renda tributável de desligamento

Viúva ou família monoparental

Estará assinalado no caso da pessoa se enquadrar no viúvo/família monoparental e atende ao “Critério exibido em Familiar dependente/cônjuge que tem benefício por desligamento, etc.”

Declaração da dedução base dos assalariados e declaração de dedução de cônjuge e declaração da dedução de ajuste do valor da renda tributável

Seguem abaixo os critérios para exibir a “declaração da dedução base” para determinar a dedução de base que é aplicada uniformemente, dependendo do valor do salário, a “declaração de dedução do cônjuge” necessária para receber a dedução do cônjuge/dedução especial do cônjuge e a “declaração da dedução de ajuste do valor da renda tributável” necessária para receber a dedução de ajuste do valor de renda tributável.

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Critérios para exibir na declaração da dedução base

• Sua renda salarial é de 20 milhões de ienes ou menos (ou sua estimativa de renda é de 25 milhões de ienes ou menos) e seu imposto de renda está na Coluna A (ko)

Critérios para exibir na declaração de dedução de cônjuge

• O total da sua renda tributável é de 10 milhões de ienes ou menos
• O total da renda tributável do cônjuge é de 1,33 milhão de ienes ou menos
• Responder “Declarar como dependente” este ano, no questionário de ajustes de final de ano

Critérios para exibir na declaração da dedução de ajuste do valor da renda tributável

É exibido quando a sua renda salarial excede 8,5 milhões de ienes e atende qualquer um dos critérios abaixo.

• A pessoa é uma pessoa com deficiência especial
• O cônjuge que vive da mesma renda é uma pessoa com deficiência especial
• O dependente familiar é uma pessoa com deficiência especial
• Familiar dependente menor de 23 anos (nascido após 2 de janeiro de 2001)
• Outro assalariado que não é o titular recebe a dedução por ter um familiar com deficiência especial*
• Outro assalariado que não é o titular recebe a dedução por ter um familiar menor de 23 anos (nascido após 2 de janeiro de 2001) *

Declaração de dedução das contribuições do seguro, etc., do assalariado

Os critérios de exibição nos documentos para solicitar a dedução das contribuições de seguro são os seguintes.

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Critérios para exibir na dedução da contribuição do seguro de vida

• Inseriu as contribuições de seguro de vida em geral
• Inseriu as contribuições de seguro de cuidados e assistência médica
• Inseriu as contribuições do seguro de pensão individual

Critérios para exibir na dedução das contribuições do seguro contra terremoto

• Inseriu as contribuições do seguro contra terremoto

Critérios para exibir na dedução das contribuições do seguro social

• Inseriu as contribuições da pensão nacional e do seguro nacional de saúde

Critérios para exibir na dedução do pagamento para o sistema de ajuda mútua para pequenas empresas

• Inseriu o valor do pagamento para o sistema de ajuda mútua para pequenas empresas

Declaração de dedução especial para empréstimos de habitação etc. para assalariados (ampliações e reformas específicas, etc.) (formato antigo)

Os critérios de exibição na declaração de dedução de financiamento imobiliário (formato antigo) são os seguintes.

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Itens	Dados ou critérios a serem exibidos
①-A	・ No caso de “Recém-construída ou comprada”, será exibido o saldo total de final de ano de “a discriminação dos empréstimos de habitação, etc. das instituições financeiras de empréstimos é apenas da habitação” ・Em caso de responsabilidade solidária, é exibido o valor que você deve arcar
①-B	・ No caso de “Recém-construída ou comprada”, será exibido o saldo total de final de ano de “a discriminação dos empréstimos de habitação, etc. das instituições financeiras de empréstimos é apenas do terreno” ・Em caso de responsabilidade solidária, é exibido o valor que você deve arcar
①-C	・ No caso de “Recém-construída ou comprada”, será exibido o saldo total de final de ano de “a discriminação dos empréstimos de habitação, etc. das instituições financeiras de empréstimos é da habitação e do terreno” ・Em caso de responsabilidade solidária, é exibido o valor que você deve arcar
⑥	・ No caso de “ampliações e reformas”, será exibido o saldo total do final do ano da “instituição financeira de empréstimos” ・Em caso de responsabilidade solidária, é exibido o valor que você deve arcar
②-A	Exibir o valor da coluna ロ do certificado
②-B	Exibir o valor da coluna ホ do certificado
②-C	Exibir o “valor total de ロ e ホ” ou “valor total de ホ e リ” do certificado
⑦	Exibir o valor da coluna リ do certificado
③-A	・Exibir os números da coluna 二 do certificado ・Exibir os números da coluna ハ do certificado ・Exibir a porcentagem obtida ao dividir 二 por ハ. Calcule até 4 casas decimais e arredonde para 4 casas. Além disso, quando for 90% ou mais, será exibido como 100%
③-B	・Exibir os números da coluna ト do certificado ・Exibir os números da coluna ヘ do certificado ・Exibir a porcentagem obtida ao dividir ト por ヘ. Calcule até 4 casas decimais e arredonde para 4 casas. Além disso, quando for 90% ou mais, será exibido como 100%
③-C	・ Se ③-A e ③-B tiverem a mesma proporção, a proporção de ③-A será exibida ・ Se ③-B e ⑧ tiverem a mesma proporção, a proporção de ⑧ será exibida ・Se cada proporção for diferente, não será exibida
⑧	・Exibir os números da coluna ヌ do certificado ・Exibir os números na coluna リ do certificado ・Exibir a porcentagem obtida ao dividir ヌ por リ. Calcule até 4 casas decimais e arredonde para 4 casas. Além disso, quando for 90% ou mais, será exibido como 100%
④-A	Exibe o que for menor entre ①-A e ②-A
④-B	Exibe o que for menor entre ①-B e ②-B
④-C	Exibe o que for menor entre ①-C e ②-C
⑨	Exibe o que for menor entre ⑥ e ⑦
⑤-A	Exibe os resultados de (④-A × ③-A)
⑤-B	Exibe os resultados de (④-B× ③-B)
⑤-C	・ Se ③-A e ③-B, ou ③-B e ⑧ tiverem a mesma proporção, exibe o resultado (④-C × ③-C) ・ Se ③-A e ③-B, ou ③-B e ⑧ tiverem proporções diferentes, calcule com a seguinte fórmula i (C4) {C4} ienes × ((A2) {A2} ienes ÷ (C2) {C2} ienes) × (A3) {proporção de A3}% = {i} ienes ii (C4) {C4} ienes × ((B2) {B2} ienes ÷ (C2) {C2} ienes) × (B3) {proporção de B3}% = {ii} ienes I+II = {C ⑤} ienes
⑩	Exibe os resultados de ⑨ × ⑧
O valor máximo de 11	Exibe o valor inserido como o valor máximo na coluna 11
O valor de 11	O valor de ⑤ + ⑩ é exibido. Se exceder o valor máximo de 11, será exibido o valor máximo de 11
Valor de 12	Exibe a coluna ル do certificado
O valor máximo de 13	Exibe o valor inserido como o valor máximo na coluna 13
Valor de 13	Exibe o que for menor entre 11 e 12. Se exceder o valor máximo de 13, será exibido o valor máximo de 13
Porcentagem de 14	Exibe o valor inserido como porcentagem de 14
14	Exibe a (porcentagem de 11 x 14). Arredonda quando for menos de 100 ienes
Saldo de final de ano dos empréstimos de habitação, etc. devido à responsabilidade solidária	Caso seja responsabilidade solidária, será exibido o saldo total do final do ano
Observações	Caso seja responsabilidade solidária, serão exibidos os detalhes da dívida conjunta; se C ⑤ for calculado devido a uma diferença na proporção, esse conteúdo ou os detalhes inseridos nas observações

Declaração de dedução especial para empréstimos de habitação (ampliações e reformas específicas, etc.) e extrato de cálculo da dedução especial para empréstimos de habitação etc. (ampliações e reformas específicas) dos assalariados (novo formato)

Os critérios de exibição na declaração de dedução de financiamento imobiliário (novo formato) são os seguintes.

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Itens	Dados ou critérios a serem exibidos
①-A	・ No caso de “Recém-construída ou comprada”, será exibido o saldo total de final de ano de “a discriminação dos empréstimos de habitação, etc. das instituições financeiras de empréstimos é apenas da habitação” ・O saldo de final de ano dos empréstimos por responsabilidade solidária é exibido entre parênteses
①-B	・ No caso de “Recém-construída ou comprada”, será exibido o saldo total de final de ano de “a discriminação dos empréstimos de habitação, etc. das instituições financeiras de empréstimos é apenas do terreno” ・O saldo de final de ano dos empréstimos por responsabilidade solidária é exibido entre parênteses
①-C	・ No caso de “Recém-construída ou comprada”, será exibido o saldo total de final de ano de “a discriminação dos empréstimos de habitação, etc. das instituições financeiras de empréstimos é da habitação e do terreno” ・O saldo de final de ano dos empréstimos por responsabilidade solidária é exibido entre parênteses
①-D	・ No caso de “ampliações e reformas”, será exibido o saldo total do final do ano da “instituição financeira de empréstimos” ・O saldo de final de ano dos empréstimos por responsabilidade solidária é exibido entre parênteses
②-A	・Como porcentagem, é exibida a proporção da responsabilidade solidária da coluna ニ do certificado ・ “O saldo da dívida única no final do ano, de ①-A” + “o valor da responsabilidade solidária que você arca, de ①-A” × a proporção de responsabilidade solidária acima
②-B	・Como porcentagem, é exibida a proporção da responsabilidade solidária da coluna ト do certificado ・ “O saldo da dívida única no final do ano, de ①-B” + “o valor da responsabilidade solidária que você arca, de ①-B” × a proporção de responsabilidade solidária acima
②-C	・Como porcentagem, é exibida a proporção da responsabilidade solidária da coluna ニ do certificado ・ “O saldo da dívida única no final do ano, de ①-C” + “o valor da responsabilidade solidária que você arca, de ①-C” × a proporção de responsabilidade solidária acima
②-D	・Como porcentagem, é exibida a proporção da responsabilidade solidária da coluna ヲ do certificado ・ “O saldo da dívida única no final do ano, de ①-D” + “o valor da responsabilidade solidária que você arca, de ①-D” × a proporção de responsabilidade solidária acima
③-A	・Exibe o que for menor entre ②-A e a coluna ロ do certificado
③-B	・Exibe o que for menor entre ②-B e a coluna ホ do certificado
③-C	・Exibe o que for menor entre ②-C e “ロ＋ホ do certificado” ou “ホ＋リ do certificado”
③-D	・Exibe o que for menor entre ②-D e a coluna リ do certificado
④-A	・Como porcentagem, é exibida a proporção da área útil da coluna ハ do certificado ・ “③ -A” × a proporção área útil acima ・Arredondar para baixo após a vírgula decimal
④-B	・Como porcentagem, é exibida a proporção da área útil da coluna ヘ do certificado ・ “③ -B” × a proporção da área útil acima ・Arredondar para baixo após a vírgula decimal
④-C	・Como porcentagem, se a proporção de área útil tanto para “somente habitação” quanto para “somente terreno” for a mesma, será exibida a proporção de área útil da coluna ハ (coluna ハ) do certificado ・ “③ -C” × a proporção de área útil acima ・Arredondar até 4 casas decimais
④-D	・Como porcentagem, é exibida a proporção da área útil da coluna ル do certificado ・ “③ -D” × a proporção de área útil acima ・Arredondar para baixo após a vírgula decimal
O valor máximo de ⑤	Exibe o valor inserido como o valor máximo da coluna ⑤
⑤	④ -A+ ④ -B+ (④ -C ou ④ -D)
Valor estimado da renda tributável anual	・Valor estimado da renda tributável anual estimada dos funcionários ・Nenhuma dedução será aplicada se exceder 30 milhões de ienes
⑥	・Exibir a coluna ヌ do certificado
Observações	・É exibido o conteúdo inserido pelo funcionário ou o conteúdo produzido automaticamente de acordo com o conteúdo inserido ・Quando apropriado para os seguintes casos, exibe cada um dos conteúdos especificados [Quando a proporção de área útil de casas e terrenos etc. é diferente] Veja a fórmula de cálculo para a proporção de área útil [Se houver uma dívida de responsabilidade solidária] Não há necessidade de preencher o local de trabalho do devedor da responsabilidade solidária
O maior valor de ⑦	Exibe o valor inserido como o valor máximo da coluna ⑦
⑦	Exibe o menor valor de ⑤ e ⑥. Se exceder o valor máximo de ⑦, será exibido o valor máximo de ⑦
Porcentagem de ⑧	Exibe o valor inserido como porcentagem de ⑧
O maior valor de ⑧	Exibe o valor inserido como o valor máximo da coluna ⑧
Valor de ⑧	・ Exibe a (porcentagem de ⑤ × ⑧) ・Arredondar quando for menos de 100 ienes
Valor da dedução especial de empréstimos de habitação (ampliações e reformas específicas etc.) no caso de receber aplicação duplicada (caso especial)	Não há suporte pela SmartHR